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Informativos

Acompanhamento por Tema

Atenção: antes de utilizar esta pesquisa, leia as informações abaixo:

1) A consulta pode ser conjunta (de temas e controvérsias) ou simples (somente de controvérsias ou somente de temas). Neste último caso, será liberada a consulta avançada de temas constantes da parte inferior da tela de pesquisa, com as mesmas funcionalidades anteriormente disponíveis.

2) A base de dados em que será realizada a presente pesquisa abrange os termos do título e da descrição das controvérsias e dos temas, bem como do teor da manifestação dos Ministros sobre repercussão geral.

3) O resultado da pesquisa apresenta as decisões, manifestações e acórdãos relacionados aos temas de repercussão geral.

4) Para pesquisas na base de dados em que disponíveis os termos do acórdão, acesse o seguinte link: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp

5) Para consultas múltiplas e listagens, utilize o serviço "Estatísticas e relatórios" do menu "Repercussão Geral";

A gestão por temas inaugura uma nova fase no gerenciamento dos recursos extrarordinários e respectivos agravos no Supremo Tribunal Federal. Por meio de ferramentas de pesquisa mais eficientes, é possível localizar o tema submetido à análise e julgamento do Supremo Tribunal Federal, bem como identificar precisamente a questão jurídica posta em discussão. Se você sabe o número do tema, basta indicá-lo no quadro acima; mas se você deseja pesquisar, por meio de expressões de busca ou pelo número do processo representativo da controvérsia, utilize a página de pesquisa da repercussão geral.

Tema

Pesquisa Livre

  • E

    Operador E

    Procura todas as palavras desejadas em qualquer lugar do documento. Ex: "ICMS E SUBSTITUIÇÃO"

  • OU

    Operador OU

    Procura por qualquer uma das palavras. Pode utilizar o parênteses para combinar a pesquisa com outros operadores.

    Ex.: aposentadoria e (deputado ou parlamentar ou congressista)

  • ADJ

    Operador ADJ

    Busca palavras aproximadas, na mesma ordem colocada na expressão de busca.

    Ex: MINISTÉRIO adj2 PÚBLICO e TEMPO adj2 SERVIÇO (O número após o "ADJ" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).

  • NÃO

    Operador NÃO

    Recupera documentos que contenham a primeira, mas não a segunda palavra.

    Ex : Parlamentar não penal

  • PROX

    Operador PROX

    Procura palavras aproximadas em qualquer ordem.

    Ex.: extraordinário prox5 admissibilidade. (O número após o "PROX" indica delimitação de distância entre palavras, podendo ser escolhido livremente).

  • MESMO

    Operador MESMO

    Operador utilizado para pesquisar no mesmo parágrafo; sua utilização principal é para pesquisa no campo legislação.

    Ex: aposentadoria mesmo parlamentar (Obs.: Consulte o Ajuda para pesquisa por legislação na base de Súmulas).

  • $

    Operador $

    Este operador substitui qualquer parte da palavra desejada, ou seja, prefixo, radical ou sufixo.

    Ex.: $constitucional$ / militar$ / octavio ga$otti

Número Inicial:

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